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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00063002020125170111

Classe: AgravoÓrgão: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData de ajuizamento: 2013-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68097c3be09b291970ab831ea8517656f3de7fd5bbc4a161bcca27710987bf7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2014-02-05 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2014-02-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2014-02-26 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2014-02-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2015-03-17 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  7. 2017-02-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2017-03-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2017-03-31 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2017-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2017-11-13 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2017-11-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2017-11-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2017-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2017-12-14 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  16. 2017-12-15 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2018-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2018-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-02-05 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-02-05 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-02-26 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-15T22:19:08.916000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130508111059
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 68097c3be09b291970ab831ea8517656f3de7fd5bbc4a161bcca27710987bf7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-01 a 2018-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-19
Remessa (TPU 982)
2018-02-19
Remessa (TPU 982)
2018-02-19
Remessa (TPU 982)
2018-02-19
Remessa (TPU 982)
2018-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-15
Publicação (TPU 92)
2017-12-15
Publicação (TPU 92)
2017-12-15
Publicação (TPU 92)
2017-12-14
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2017-12-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-06T17:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-03-30T21:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2013-09-10T16:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  4. 2017-11-17T15:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  5. 2018-02-19T12:41:49.000Z — Remessa (TPU 982)
  6. 2018-02-19T12:41:49.000Z — Remessa (TPU 982)
  7. 2018-02-19T14:45:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  8. 2018-02-19T14:45:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  9. 2013-05-07T10:45:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2013-05-07T10:45:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2013-08-12T17:40:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-08-12T17:40:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-09-12T17:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-09-12T17:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-04-20T13:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-04-20T13:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2013-05-08T11:10:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  18. 2015-05-13T14:48:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-05-13T14:48:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-03-30T18:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-03-30T18:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-11-20T17:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2017-11-20T17:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-05-08T11:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  25. 2015-04-23T14:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  26. 2014-02-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  27. 2014-02-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  28. 2014-02-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  29. 2017-12-14T09:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-12-14T09:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2014-02-05T19:05:01.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  32. 2014-02-05T19:05:01.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  33. 2014-02-05T19:05:01.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  34. 2014-02-26T10:13:21.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  35. 2014-02-26T10:13:21.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  36. 2014-02-26T10:13:21.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  37. 2015-05-13T20:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2013-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  39. 2013-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  40. 2013-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.