Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT5 00000128120175050251
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06ec6a0f01f48f4f53ea1a6120a489b5fce9f6184e15143e60212c2cc047a54f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-08-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-01-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-01-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-04-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-06-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-10-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-12-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-03-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-03-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-03-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-06-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-08 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-08 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-21 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:27:18.987000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170102104005
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 06ec6a0f01f48f4f53ea1a6120a489b5fce9f6184e15143e60212c2cc047a54f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2022-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-11
- Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Outras Relações de Trabalho | Contratuais | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | PIS/RAIS - Cadastramento | Correção Monetária | Juros de Mora | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Anotação/Retenção da CTPS | Décimo Terceiro Salário
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- Ver outros registros do assunto TPU 13721
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-02T10:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-01-04T12:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-01-31T22:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-02-02T00:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-02-02T00:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-02-09T20:58:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-03-07T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-06-07T00:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-06-07T00:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-06-13T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-07-20T00:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-07-20T00:16:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-08-01T00:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-08-01T00:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-08-08T14:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-09-26T11:27:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-09-29T00:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-09-29T00:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-10-10T00:18:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-11-07T00:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-01-08T18:54:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-01-08T18:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-03-08T09:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-04-11T18:44:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-04-25T00:40:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-06-25T13:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-06-26T09:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-07-31T00:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-10-10T10:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-12-13T09:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-12-18T10:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2019-01-17T09:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2022-03-21T10:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2022-03-22T13:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2022-03-23T01:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2022-03-23T01:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2022-04-19T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-01-17T11:22:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-01-31T22:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-01-31T22:06:41.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00001526020115040702 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT13 — 00000504120195130012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT4 — 00000603420115040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT2 — 00002487920155020059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004521320105040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT24 — 00243024020135240036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT13 — 00002951820165130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT10 — 00000330320215100017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000128120175050251 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Outras Relações de Trabalho | Contratuais | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | PIS/RAIS - Cadastramento | Correção Monetária | Juros de Mora | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Anotação/Retenção da CTPS | Décimo Terceiro Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Conceição do Coité”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
06ec6a0f01f48f4f53ea1a6120a489b5fce9f6184e15143e60212c2cc047a54f. SHA-256 do comentário:c04d113f6d10077cab0cdaf448871cc471f46bceb8983bb277d726291217a0ad.