TJAP — 00003351820248030002

Classe: Pedido de Prisão PreventivaOrgao: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9087dbd08d329d575f7a7d7fc35d2557993a0dffe719445ce2db023d208ac622

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2024-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-23
Definitivo (TPU 246)
2024-06-23
Arquivamento (TPU 12430)
2024-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18
Recebimento (TPU 132)
2024-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-14
Remessa (TPU 123)
2024-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Conclusão (TPU 51)
2024-05-16
Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2024-04-15
Mandado (TPU 106)
2024-04-12
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Destruição ou Degradação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-29T10:59:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  2. 2024-01-30T07:52:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  3. 2024-02-07T12:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  4. 2024-02-09T07:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  5. 2024-03-06T10:23:35.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 42,
          "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao",
          "nome": "comparecimento periódico em juízo",
          "valor": 245
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  6. 2024-04-12T20:13:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  7. 2024-04-15T23:37:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  8. 2024-05-20T11:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  9. 2024-06-14T14:03:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  10. 2024-01-30T07:51:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJAL",
          "valor": 277
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TRT7",
          "valor": 313
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  11. 2024-01-30T07:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  12. 2024-01-30T07:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  13. 2024-02-07T12:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  14. 2024-02-09T07:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  15. 2024-03-06T13:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  16. 2024-03-07T08:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  17. 2024-03-07T10:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  18. 2024-04-08T12:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  19. 2024-04-08T12:53:01.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  20. 2024-04-08T12:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  21. 2024-04-08T12:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6412",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
      }
    }
  22. 2024-05-16T09:25:47.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  23. 2024-05-20T11:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  24. 2024-05-24T10:33:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  25. 2024-06-14T09:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  26. 2024-06-18T13:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  27. 2024-06-22T10:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  28. 2024-06-23T15:01:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  29. 2024-06-23T18:38:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.