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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-MA 00002472020166100038

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 38ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f210aa9cc9a81e33c51462d9b458a826ebd9d6c91582f319f45a9c9bbaab4026

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-08-27 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-20 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-20
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-20
Documento (TPU 581)
2016-08-27
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-08-27
Conclusão (TPU 51)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-27T16:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-20T10:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-20T10:43:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-15T08:50:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-15T08:50:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-18T19:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-25T09:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-20T10:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.