Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJDFT 00015321220158070002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7518dbd290433ff1f6b85762a3595fe68a20162b475b0431f7a048849de20f49
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1024 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-06 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/793 - 2016-08-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/794 - 2022-03-30 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/970 - 2024-08-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1011 - 2024-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/573/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/573 - 2024-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/574/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/574 - 2024-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/575/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/575 - 2024-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/576/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/576 - 2024-12-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/577/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/577 - 2025-10-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/578/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/578 - 2025-10-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/579/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/579 - 2025-10-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/580/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/580 - 2025-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/581/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/581 - 2025-10-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/582/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/582 - 2025-10-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/583/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/583 - 2025-11-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/584/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/584 - 2025-11-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1023
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-08-10 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/793 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-08-12 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/794 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-03-30 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/970
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T07:38:50.095000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200908120221
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7518dbd290433ff1f6b85762a3595fe68a20162b475b0431f7a048849de20f49
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1024 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2025-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 26
Atos 1–40 de 1024. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-06T13:32:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-06T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-06T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-06T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-06T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-06T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-09T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-09T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-10T13:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-10T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-10T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-10T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-10T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-10T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6729", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA" } } - 2016-05-10T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00007047920168070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA
- TJDFT — 00046493820208070001 — Inquérito Policial · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000384220208170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJDFT — 00290239720158070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPB — 00009172220058150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJMA — 00002919320198100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJPI — 00002665720098180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJES — 00002055720228080067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00015321220158070002 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 1024 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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