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Execução Contra a Fazenda Pública — Obrigações — TJAL 00003965520128020056

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos PalmaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e0c956cd886f29745054270881111a9196088a282de25576a88072201522607

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003965520128020056 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Obrigações”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 231 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6e0c956cd886f29745054270881111a9196088a282de25576a88072201522607. SHA-256 do comentário: cd79ff5b90136da81973dc4f60331de637edb38c28bdff1e500769beea03c2c9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 231 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  2. 2014-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  3. 2023-02-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2023-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2023-03-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  6. 2023-04-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2023-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2023-05-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2023-05-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2023-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2023-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2023-05-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2023-05-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2023-05-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2023-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2023-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2024-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  18. 2024-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-19 trata do assunto oficial «Obrigações»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-17 trata do assunto oficial «Obrigações»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-10-15T15:18:55.315000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120305105024
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e0c956cd886f29745054270881111a9196088a282de25576a88072201522607

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-05 a 2024-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-26
Documento (TPU 581)
2024-09-26
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Publicação (TPU 92)
2023-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Documento (TPU 581)
2023-05-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigações

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-24T10:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  2. 2016-09-24T10:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  3. 2016-09-24T10:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  4. 2016-09-24T10:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  5. 2016-09-24T10:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  6. 2018-06-11T16:41:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  7. 2018-01-08T11:45:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  8. 2018-06-19T08:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  9. 2017-08-28T10:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  10. 2018-07-19T10:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  11. 2018-07-31T07:40:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  12. 2019-05-03T11:52:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  13. 2019-04-30T11:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  14. 2018-04-25T21:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  15. 2018-06-11T17:15:10.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  16. 2019-04-30T09:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  17. 2017-05-10T09:41:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  18. 2018-07-16T09:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  19. 2018-07-31T07:44:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  20. 2018-06-12T09:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  21. 2019-04-29T14:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  22. 2018-07-19T10:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  23. 2019-11-12T09:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  24. 2018-04-25T09:44:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  25. 2019-09-19T09:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  26. 2019-04-11T12:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  27. 2019-05-06T09:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  28. 2019-09-19T09:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  29. 2018-06-12T09:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}
  30. 2018-07-17T13:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
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  31. 2019-09-18T09:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
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  32. 2019-06-04T09:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-11-12T09:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-04-08T07:57:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-04-11T12:16:54.000Z — Reativação (TPU 849)
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  36. 2019-12-17T13:53:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  37. 2018-04-24T09:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2018-11-27T17:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2018-06-12T09:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2018-07-16T09:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.