TJSP — 00028591120088260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eb7d11b148025c0daace99dc8244fbb662b833f3e84b46c03c5c8a2988a67b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-26 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2015-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2012-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-02-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-06-18T15:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-06-19T13:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2010-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-06-24T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2010-06-25T15:18:46.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2010-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-07-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-02-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJSE", "valor": 300 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2011-02-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2011-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-09-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-04-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-03-13T13:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-12T15:02:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00137862720228130027 — Recurso Especial · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00108188720198130331 — Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00105598020228130301 — Recurso Especial · 2023-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00213112220168070000 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJMT — 00003292820198110078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TJAP — 00028500520198030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMT — 00003275720188110025 — Inquérito Policial · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
- TJSP — 00008155220088260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA