TJSP — 00028591120088260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eb7d11b148025c0daace99dc8244fbb662b833f3e84b46c03c5c8a2988a67b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-26 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2015-01-28
Definitivo (TPU 246)
2015-01-14
Recebimento (TPU 132)
2015-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-26
Definitivo (TPU 246)
2012-04-20
Remessa (TPU 123)
2012-03-05
Recebimento (TPU 132)
2012-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2011-02-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2009-06-18T14:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-06-18T15:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2009-06-19T13:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2009-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2009-07-24T14:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2009-08-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2009-09-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  15. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  24. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  25. 2010-06-25T15:18:46.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  26. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJSE",
          "valor": 300
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ]
    }
  32. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  33. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  34. 2011-09-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2014-03-13T13:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2015-01-12T15:02:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.