Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT5 00000129020115050025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2a86514dcf66c40ed779afff9e5583b46e3d232413b4e65a71f52436b552ac8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 530 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-08-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-05-06 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/462 - 2015-03-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/483 - 2015-05-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/486 - 2015-08-21 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/487 - 2017-09-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/501 - 2019-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/512 - 2020-08-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/371 - 2021-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/518 - 2022-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/432/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/432 - 2022-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/437 - 2022-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/438 - 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/442/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/442 - 2022-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/444/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/444 - 2022-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/450/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/450 - 2022-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/454/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/454 - 2022-09-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/529
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2011-08-25 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-05-06 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/462 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-25 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/483
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:27:19.237000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101217020000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-12-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2a86514dcf66c40ed779afff9e5583b46e3d232413b4e65a71f52436b552ac8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 530 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2022-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego | CTPS | FGTS | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 530. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-10T10:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-04-29T12:00:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-05-24T13:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-05-27T13:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-06-10T12:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-08-25T11:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-08-25T11:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-08-25T12:53:03.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-08-29T14:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-09-02T09:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-09-05T09:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-10-10T14:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-11-23T12:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-01-09T13:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-01-10T13:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-01-19T11:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-01-20T14:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-02-02T09:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-02-02T09:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-02-10T11:35:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-02-13T07:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-02-28T15:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2012-03-01T13:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-03-15T13:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-03-15T13:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-03-22T12:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-04-09T13:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-04-30T14:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78929", "nome": "CEJUSC de 1º grau" } } - 2012-05-08T13:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-21T11:26:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-21T11:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-21T11:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-21T11:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-21T11:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-23T06:44:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-05-30T16:00:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-05T18:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-14T14:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2012-06-14T14:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20021", "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00002592720125040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00003159320145020054 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006225820135020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT5 — 00000313220125050132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT2 — 00006251320135020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT4 — 00012533820105040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00240080620235240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT14 — 00002765220155140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-08-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 25ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000129020115050025 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego | CTPS | FGTS | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “25ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 530 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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