Execução Contra a Fazenda Pública — Obrigações — TJAL 00003818620128020056

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos PalmaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a71e8580cc3c72df8683f5cb25f9bae1da18c531251d038aaff06a96488a8da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2013-04-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2013-06-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2013-12-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2014-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2017-05-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2019-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-03-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2019-04-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2019-04-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2019-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2019-04-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-04-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2019-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2019-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2023-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-12-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2023-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigações» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-04-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Obrigações» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  3. Que questão do assunto «Obrigações» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-12-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-05 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-14
Publicação (TPU 92)
2023-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-13
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-12-11
Conclusão (TPU 51)
2023-12-11
Documento (TPU 581)
2019-05-10
Documento (TPU 581)
2019-04-25
Documento (TPU 581)
2019-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigações

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-19T11:53:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2018-12-19T12:09:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2019-01-29T12:30:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2019-01-29T12:31:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-01-30T17:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-05T09:46:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2012-03-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-03-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2012-03-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  10. 2012-03-07T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  11. 2012-03-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-03-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-03-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2012-12-06T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  16. 2013-01-08T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2013-01-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2013-02-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-04-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-04-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-04-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-04-03T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  23. 2013-05-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-05-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2013-05-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2013-06-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-06-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-06-11T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2019-04-04T10:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-04-10T12:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  31. 2023-12-11T08:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2023-12-14T12:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2023-12-14T13:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2014-03-20T14:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2014-03-21T09:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2014-06-17T11:45:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2014-06-17T12:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2014-07-28T12:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2014-12-10T12:36:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-01-15T07:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.