Execução Contra a Fazenda Pública — Obrigações — TJAL 00003818620128020056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a71e8580cc3c72df8683f5cb25f9bae1da18c531251d038aaff06a96488a8da
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-05 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-04-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-06-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2013-12-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2014-06-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-05-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-01-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-03-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-04-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2019-04-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2019-04-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-04-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-04-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2019-05-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-12-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-12-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-12-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Obrigações» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-04-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - Que questão do assunto «Obrigações» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-06-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - Que questão do assunto «Obrigações» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-12-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-05 a 2023-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-13
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-19T11:53:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-19T12:09:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-29T12:30:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-29T12:31:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-30T17:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-05T09:46:37.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2012-03-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-03-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2012-03-07T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-03-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-12-06T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2013-01-08T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-01-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-02-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-03T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2013-05-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-06-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-06-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-11T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-04T10:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-10T12:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-12-11T08:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-14T12:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-14T13:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-03-20T14:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-03-21T09:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-06-17T11:45:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-06-17T12:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-07-28T12:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-12-10T12:36:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-15T07:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00004078420128020056 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares
- TJAL — 00010134220128020047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
- TRF4 — 50105325320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJAL — 00004606520128020056 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares
- TRF4 — 50425613020144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50386050620144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJAC — 05000490520138010008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares / Vara Unica
- TJAC — 05000387320138010008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares / Vara Unica