TJAC — 07004933520148010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a073c81f2187a50b45f1922a04c5850b9781e52d411d573eb52b07a21a4ced1d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-01 a 2016-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-01T11:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-01T07:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-07-02T09:32:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-02T09:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-07-04T08:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-01T15:29:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-23T14:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-23T14:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-10T13:47:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-22T21:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-22T10:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-10T15:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-09T17:26:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-09-11T12:57:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-22T10:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-07T17:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-26T17:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-10T13:15:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-03T14:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-03T14:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-26T17:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-09T08:00:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-28T12:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-28T13:05:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-10-28T13:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-09-01T14:10:57.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-09-01T11:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-01T14:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-01T14:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-01T16:40:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-01T15:14:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-05T11:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-05T11:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-05T09:47:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-06T12:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-06T12:09:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-04T17:12:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002042320268120002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
- TJMT — 00003044420088110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJMG — 59118605020208130000 — Recurso Especial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Cível / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005874320138150561 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única de Coremas
- TJMT — 00003033720148110003 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMT — 00003023320068110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TRF6 — 00000626220164013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000622120154013825 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA