Procedimento Comum Cível — Indenização — TJPI 00000229520098180089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57a56dd7a088a225f12230c96a2a596ed027c136d4c60795641cfbb71a9e5c2c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-05-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-05-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-09-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-10-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-03-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-05-29 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-08-24 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-08-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-05-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-05-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:23:25.627000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090512000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-05-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 57a56dd7a088a225f12230c96a2a596ed027c136d4c60795641cfbb71a9e5c2c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-12 a 2020-05-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-29
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2012-09-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-05-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2012-09-18T12:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2012-10-16T13:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2012-10-16T13:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2015-03-18T12:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2019-08-24T12:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2020-05-01T17:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2012-07-20T10:44:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2012-09-18T12:26:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2019-08-26T14:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2019-08-27T06:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2009-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2014-10-07T17:30:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2018-05-29T11:40:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2020-05-01T17:54:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } } - 2020-05-01T17:55:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11254", "nome": "VARA ÚNICA DE CARACOL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002424120168180027 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPI — 00000372420008180075 — Tutela Cautelar Antecedente · 2000-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TRT4 — 00013733520125040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TJPI — 00002441120168180027 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TRT4 — 00013710520105040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00013676520105040004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 01304176220155130023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TST
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 01303261420155130009 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TST
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CARACOL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000229520098180089 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Indenização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CARACOL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
57a56dd7a088a225f12230c96a2a596ed027c136d4c60795641cfbb71a9e5c2c. SHA-256 do comentário:bff761129f4df2cd38d8bb4d635f3c7c7fe34ec215eaff15e0976fa70260c7e1.