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Petição Cível — Requerimento — TRE-RJ 06000108220196190004

Classe: Petição CívelOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d83fc4c5e84ab46a750461020165c31b98afc0b05c15b324e2a57eb267c36fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-09 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-04-15 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-05-13 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-05-19 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2020-05-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:48:52.705000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191201211207
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6d83fc4c5e84ab46a750461020165c31b98afc0b05c15b324e2a57eb267c36fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-01 a 2020-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-27
Definitivo (TPU 246)
2020-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-21
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-19
Petição (TPU 85)
2020-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-01T21:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2019-12-02T15:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2020-01-17T14:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2020-04-20T11:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2020-01-27T12:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2020-01-27T12:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2020-02-09T10:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2020-03-11T13:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2020-03-11T13:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2020-04-13T09:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2020-04-15T00:44:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2020-04-24T15:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2020-04-24T15:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2020-05-11T11:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2020-05-13T12:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2020-05-19T12:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2020-05-19T12:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2020-05-19T12:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2020-05-19T12:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2020-05-19T16:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2020-05-27T19:03:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2019-12-01T21:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2019-12-09T12:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2020-01-27T12:10:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2020-01-27T12:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2020-01-28T00:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2020-01-28T00:02:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2020-02-08T00:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2020-03-12T00:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2020-03-12T00:04:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2020-03-17T00:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2020-04-24T15:37:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2020-04-25T00:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2020-05-04T00:09:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2020-05-08T00:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2020-05-21T00:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2020-05-21T00:02:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2020-05-27T00:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2020-05-27T19:04:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2020-05-27T19:04:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.