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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AP 06003552820246030001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b76f7b32dcbe4882cae37ca3a0d73913007c0ec933d829406153d7ccf6d5a825

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-27 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2024-11-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2024-11-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2025-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2025-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2025-07-14 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2025-07-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2025-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2025-07-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2025-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2025-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2025-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2025-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-09-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21
Definitivo (TPU 246)
2025-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15
Publicação (TPU 92)
2025-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-14
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2025-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T19:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  2. 2024-09-24T18:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  3. 2025-07-10T09:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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}
  4. 2024-09-12T19:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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  5. 2024-09-23T09:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  6. 2024-10-28T16:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-08T00:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-12T10:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-12T10:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-12T10:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-12T10:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-12T10:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-14T15:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-14T15:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  15. 2024-11-14T15:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  16. 2024-11-14T15:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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  17. 2024-11-15T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-16T09:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  19. 2024-11-18T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-11-22T02:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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  21. 2024-11-22T02:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  22. 2024-11-22T02:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
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  23. 2024-11-22T02:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
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  24. 2024-11-29T13:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-06-27T14:18:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-06-27T14:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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  27. 2025-06-27T15:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  28. 2025-06-27T15:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  29. 2025-06-28T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
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  30. 2025-06-30T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  31. 2025-07-04T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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  32. 2025-07-04T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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  33. 2025-07-04T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  34. 2025-07-07T09:43:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  35. 2025-07-07T11:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  36. 2025-07-10T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  37. 2025-07-14T10:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  38. 2025-07-14T10:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  39. 2025-07-15T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
  40. 2025-07-15T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.