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Embargos de Declaração Cível — Seguro — TJPR 00208713620208160129

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ LOPESGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a505b3af94ae26fd49ccbac8213f7a955eaab94f870926e6e5812d882cb386b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-30 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-01 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-10-08 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-14 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-10-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-10-25 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-11-23 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-11-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-12-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-12-08 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-02-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-11-23 relativo a «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-10 no assunto oficial «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-30 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-10
Documento (TPU 581)
2021-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-12-04
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-04
Confirmada (TPU 12266)
2020-11-23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Documento (TPU 581)
2020-10-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-30T16:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-10-01T17:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-10-14T14:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-10-14T14:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-11-23T13:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  6. 2020-11-23T16:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-11-23T16:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-02-10T01:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-10-01T17:40:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2020-10-01T17:40:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  11. 2020-10-01T17:48:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  12. 2020-10-08T10:52:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-10-08T10:52:19.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  14. 2020-10-14T14:09:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-10-21T06:55:43.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-10-25T00:35:54.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-11-23T08:01:09.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  18. 2020-12-04T00:32:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2020-12-04T00:33:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2020-12-08T14:15:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2021-01-28T00:40:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-02-10T01:09:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-02-10T01:09:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.