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Execução de Título Judicial — Execução Previdenciária — TJSE 00030702020138250027

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29fcb46b0438cf4af2ad10f8694b07a103ead3a68fae4b50625d37b7e048d7e2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 29fcb46b0438cf4af2ad10f8694b07a103ead3a68fae4b50625d37b7e048d7e2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  2. 2014-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2015-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2015-07-09 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-05-25 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2018-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2018-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2018-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2018-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2018-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-11-19 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-27 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T14:24:40.918000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130626120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 29fcb46b0438cf4af2ad10f8694b07a103ead3a68fae4b50625d37b7e048d7e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-26 a 2018-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Definitivo (TPU 246)
2018-12-06
Documento (TPU 581)
2018-12-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-27
Conclusão (TPU 51)
2018-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-16
Petição (TPU 85)
2018-11-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)
2018-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-16T12:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-05T17:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-05-25T10:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-02-01T09:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-12-01T15:25:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-08-31T11:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-07-09T16:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  8. 2014-07-29T15:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-12-17T15:36:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-12-06T12:40:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-11-14T12:39:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-10-30T12:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-10-04T10:29:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-08-21T11:04:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-06-07T09:41:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-05-08T13:59:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-02-07T12:35:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-11-11T12:32:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-06-22T10:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-05-31T10:59:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-04-18T09:46:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-04-18T09:43:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-04-15T12:31:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-03-31T03:48:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-03-16T12:37:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-02-25T12:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-01-22T02:48:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-12-10T10:52:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-12-03T02:53:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-11-20T12:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-10-16T02:45:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-10-05T13:24:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-09-02T12:03:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-07-13T12:17:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-07-06T13:59:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-12-02T03:17:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-11-20T08:59:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2014-11-11T10:11:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2014-09-17T11:18:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-08-27T08:35:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.