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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000070420216060010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBEGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e248afe24fd9a25587064542903924c4caf48960e8413a7cd9069f3deb701244

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2022-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-01-26 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2023-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-02-27 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2023-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2023-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2023-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2023-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2023-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2023-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-12-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:45:20.249000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210120141650
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e248afe24fd9a25587064542903924c4caf48960e8413a7cd9069f3deb701244

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Definitivo (TPU 246)
2023-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-27
Documento (TPU 581)
2023-02-23
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:16:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  2. 2021-06-21T09:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  3. 2021-12-10T13:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  4. 2022-06-22T09:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  5. 2022-06-22T09:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  6. 2022-07-04T09:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  7. 2022-11-28T10:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  8. 2023-01-26T14:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  9. 2023-01-27T08:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  10. 2021-08-05T11:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  11. 2021-12-09T14:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  12. 2021-12-29T23:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  13. 2022-03-23T17:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  14. 2022-04-01T15:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  15. 2022-05-12T12:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  16. 2022-06-20T08:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  17. 2022-06-20T08:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  18. 2022-06-20T08:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  19. 2022-08-08T09:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  20. 2022-08-08T09:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  21. 2022-08-09T01:30:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  22. 2022-08-09T01:30:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  23. 2022-08-09T01:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  24. 2022-08-09T01:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  25. 2022-08-13T02:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  26. 2022-08-13T02:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  27. 2022-08-13T02:52:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  28. 2022-09-16T10:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  29. 2022-09-16T10:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  30. 2022-09-16T10:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  31. 2022-09-16T10:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  32. 2022-09-16T10:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  33. 2022-09-19T01:13:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  34. 2022-09-19T01:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  35. 2022-09-19T01:13:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  36. 2022-09-19T01:13:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  37. 2022-09-20T01:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  38. 2022-09-20T01:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  39. 2022-09-23T03:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  40. 2022-09-23T03:41:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.