Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000193720176210092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17dd01484238128fea7316c1507a9c62903aacc593a7b689e09fe4d2dfe7dcba
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-29 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-02 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-06-02 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-06-06 — Documento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-06-22 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-08-15 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-08-21 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-10-03 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-10-04 — Documento; TRT14 (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-10-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-10-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-01-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-02-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-25T09:06:54.323000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170529174447
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 17dd01484238128fea7316c1507a9c62903aacc593a7b689e09fe4d2dfe7dcba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-29 a 2021-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2018-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-24
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2018-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-29T17:44:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-06-02T15:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-07-10T16:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-21T15:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-28T16:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-10T14:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-10T14:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-27T13:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-01-23T16:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-05-30T15:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-06-02T16:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-06-02T16:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-06-06T12:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-06-22T17:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-06-27T14:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-06-27T14:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-07-03T13:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-07-03T16:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-07-03T16:47:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-07-03T16:47:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-15T15:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-21T15:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-21T15:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-21T15:20:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-21T15:20:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-03T15:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-04T16:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT14", "valor": 320 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-04T16:29:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-26T16:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-10-31T18:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-01-04T16:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-01-08T17:18:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-01-26T09:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-02-05T13:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-02-15T17:12:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-05-30T16:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-06-05T11:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-06-06T12:11:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27215", "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00006197020166210067 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001244820166210092 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- TRE-AM — 06000342420206040027 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AM
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00006202420166210045 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00001196120186090101 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- TRE-SE — 00001697320196250015 — Prestação de Contas Anual · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SE
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 00000446220196030001 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AP
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP
- TRE-AM — 06002073220206040000 — Consulta · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Consulta
- Órgão julgador: 92 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000193720176210092 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.
O órgão indicado é “92 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
17dd01484238128fea7316c1507a9c62903aacc593a7b689e09fe4d2dfe7dcba. SHA-256 do comentário:9ad47e2f30f896e07db20244742eec552400c2aa54f2550c2f283ad4c457c53a.