Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT18 00009319420155180181

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Sao Luis de Montes BelosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8eeebcac3f1f89c17f706e230be8cb451edf9fdda8dff6cb1e934eed8d671129

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Multa do Artigo 477 da CLT Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2015-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-06-15 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-10-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2018-01-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-05-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-05-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-07-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-07-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2023-04-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2023-04-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2024-05-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2024-05-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2025-05-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2025-05-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-14 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-01-22 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-06-05T10:11:27.669000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-06-05
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20150915000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2015-09-15
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8eeebcac3f1f89c17f706e230be8cb451edf9fdda8dff6cb1e934eed8d671129

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-15 a 2025-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-14: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-05-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-03: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-04-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-04-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-05-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-05-05: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2018-01-22: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2016-10-14: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT

Ver outros registros do assunto TPU 14000

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2021-05-05T08:41:27.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```
2024-05-03T14:07:14.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```
2025-05-14T14:54:01.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```

2018-01-22T13:54:38.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 53,
      "descricao": "numero_unico_do_processo",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}

2016-06-15T09:39:07.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
2016-10-14T15:39:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```
2021-05-05T08:40:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```
2021-07-12T15:01:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```
2021-07-12T15:02:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```
2023-04-26T15:51:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```
2023-04-26T15:51:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```
2024-05-03T14:06:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```
2025-05-14T14:53:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT18 — 00005216320145180151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos
TRT18 — 00004613020115180011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
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- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / Goiânia - 11a Vara
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT4
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- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / Mineiros
TRT4 — 00010254220105040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT4 — 00010254620125040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Órgão julgador: Sao Luis de Montes Belos / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO