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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000037320226260236

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd60d9643ec4af0c51b9f6d873fba7d2d434db3618692f8f9e1423dc876556a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2022-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-09-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2022-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-09-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16
Definitivo (TPU 246)
2022-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
2022-09-12
Publicação (TPU 92)
2022-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-11T20:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  2. 2022-07-22T12:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  3. 2022-08-04T16:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  4. 2022-08-18T14:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  5. 2022-09-05T17:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  6. 2022-05-16T14:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
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  7. 2022-07-25T14:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  8. 2022-07-25T14:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  9. 2022-07-25T14:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  10. 2022-07-27T15:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  11. 2022-07-27T15:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  12. 2022-07-27T17:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  13. 2022-08-01T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  14. 2022-08-03T03:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  15. 2022-09-02T15:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  16. 2022-09-08T16:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  17. 2022-09-08T16:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  18. 2022-09-08T16:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  19. 2022-09-10T01:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  20. 2022-09-12T01:10:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  21. 2022-09-12T14:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  22. 2022-09-16T03:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  23. 2022-09-16T03:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  24. 2022-09-16T10:03:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  25. 2022-05-13T21:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  26. 2022-07-25T13:26:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  27. 2022-07-25T13:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  28. 2022-08-04T17:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  29. 2022-08-22T11:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  30. 2022-09-05T09:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  31. 2022-09-08T11:48:06.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  32. 2022-09-16T10:33:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}
  33. 2022-09-16T10:33:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14964",
    "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.