Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06000030720236140096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c29d0576b23e724b38fa026ca6251e81bae65aeec064e54cd49cd43a01c662fa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-04-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-04-28 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:35:57.211667702Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2023-03-23T08:14:50.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: c29d0576b23e724b38fa026ca6251e81bae65aeec064e54cd49cd43a01c662fa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-28
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27
- Documento (TPU 12270)
- 2023-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-23T08:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-23T09:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-18T15:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-27T13:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-27T18:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-02T14:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-05T11:49:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-04-18T15:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27T13:29:40.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2023-04-28T15:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-28T15:15:18.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-05-05T11:49:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005065620246240050 — Direitos Políticos · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06011013120246260428 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-PA — 06000135320206140097 — Direitos Políticos · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TSE — 06002302420246160090 — Direitos Políticos · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-SC — 06000743820266240027 — Direitos Políticos · 2026-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000182720226130261 — Direitos Políticos · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino
- TRE-RJ — 06001100720236190195 — Direitos Políticos · 2023-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- TRE-MG — 06000177220246130196 — Direitos Políticos · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000030720236140096 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c29d0576b23e724b38fa026ca6251e81bae65aeec064e54cd49cd43a01c662fa. SHA-256 do comentário:54f133541272772f77b8663634894ae2c4ef0e18ed2d63266abe25e6167b730e.