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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJBA 00211708320188050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 5ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2018-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58e97dfbe30a115c80b12bcdf0ee61a3e9aef3ac574b51d3fcd563f535adec32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2019-08-27 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2019-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2019-09-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2019-09-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2019-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2019-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2019-10-31 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2019-10-31 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2019-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2019-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2019-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2019-11-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2019-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2019-11-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2023-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2023-06-20 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Documento (TPU 581)
2023-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-27
Definitivo (TPU 246)
2019-11-27
Audiência (TPU 970)
2019-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-25
Prescrição (TPU 11878)
2019-11-19
Petição (TPU 85)
2019-11-19
Conclusão (TPU 51)
2019-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-26T11:11:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  2. 2018-02-26T11:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  3. 2018-02-26T11:11:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  4. 2018-02-26T11:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  5. 2018-02-26T11:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  6. 2018-02-26T12:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  7. 2018-02-26T12:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  8. 2018-03-05T08:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  9. 2018-04-03T08:09:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  10. 2018-04-03T08:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  11. 2018-04-03T08:09:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  12. 2018-04-03T08:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  13. 2018-04-03T08:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  14. 2018-04-03T08:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  15. 2018-04-03T11:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  16. 2018-04-03T12:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  17. 2018-04-03T12:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  18. 2018-04-05T08:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  19. 2018-04-20T10:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  20. 2018-05-07T08:15:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  21. 2018-05-07T08:15:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  22. 2018-05-08T10:00:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  23. 2018-05-08T10:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  24. 2018-05-08T10:01:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  25. 2018-05-18T09:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  26. 2018-05-18T09:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  27. 2018-05-18T09:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  28. 2018-05-29T01:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  29. 2018-10-30T09:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  30. 2018-11-10T00:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  31. 2019-01-25T14:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  32. 2019-01-25T14:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  33. 2019-01-25T14:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  34. 2019-02-14T12:32:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  35. 2019-02-14T12:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  36. 2019-02-14T12:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  37. 2019-02-14T12:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  38. 2019-02-27T12:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  39. 2019-02-27T12:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}
  40. 2019-02-27T13:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8229",
    "nome": "5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.