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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJTO 00007432720168272716

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de DianópolisGrau: JEData Ajuizamento: 2016-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07af33d60c0b8a6a24019d742a649b52abaac345f73482fd1053fbcefa974bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-14 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-11-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2016-12-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2016-12-12 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2017-02-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-02-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-04-12 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-04-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-04-17 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-05-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-05-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2017-06-02 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-06-14 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2017-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2021-08-10 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-15 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-29 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Redistribuição (TPU 36)
2017-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-06-10
Confirmada (TPU 12266)
2017-06-02
Confirmada (TPU 12266)
2017-06-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-30
Prescrição (TPU 11878)
2017-05-29
Conclusão (TPU 51)
2017-05-25
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-29T17:53:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  2. 2016-03-30T16:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  3. 2016-09-01T18:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  4. 2016-09-14T11:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  5. 2016-09-14T11:38:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  6. 2016-09-14T14:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  7. 2016-09-14T14:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  8. 2016-09-14T14:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  9. 2016-09-14T14:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  10. 2016-09-14T14:51:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  11. 2016-09-14T14:53:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  12. 2016-09-14T15:52:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  13. 2016-09-21T18:37:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  14. 2016-09-21T18:41:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  15. 2016-10-11T15:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  16. 2016-10-11T15:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  17. 2016-10-17T16:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  18. 2016-11-11T16:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  19. 2016-11-11T16:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  20. 2016-12-05T08:29:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  21. 2016-12-05T08:37:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  22. 2016-12-05T08:39:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  23. 2016-12-05T08:43:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  24. 2016-12-05T08:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  25. 2016-12-12T10:50:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  26. 2017-02-02T09:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  27. 2017-02-02T09:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  28. 2017-02-02T09:26:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  29. 2017-04-12T15:02:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  30. 2017-04-12T15:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  31. 2017-04-12T15:07:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  32. 2017-04-17T14:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  33. 2017-05-25T23:01:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  34. 2017-05-29T13:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  35. 2017-06-02T11:31:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  36. 2017-06-14T15:11:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  37. 2021-08-10T14:59:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  38. 2016-03-30T16:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  39. 2016-08-30T18:51:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}
  40. 2016-09-14T13:31:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4352",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.