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TRE-PB — 06000200920206150003

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98497a85613ce50b0d6cd8259f50813c4656363a2863f7552fa5b712638d4933

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-25 a 2021-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-13: Definitivo (TPU 246)
2021-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-12: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-03-12: Reativação (TPU 849)
2020-11-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-17: Publicação (TPU 92)
2020-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-16: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-25T15:18:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2020-05-25T15:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "77967",
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2020-06-08T15:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-29T16:54:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "77967",
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2020-07-01T09:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2020-08-08T16:23:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-09-02T12:02:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2020-09-03T12:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "77967",
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2020-06-19T16:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T09:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2020-09-16T13:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2020-09-16T13:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2020-09-17T20:07:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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```

2020-09-17T20:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2020-09-22T14:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2020-05-25T15:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2020-05-26T09:39:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2020-06-19T12:06:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2020-07-15T12:48:21.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2020-09-16T13:50:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2020-11-16T15:41:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2021-03-12T10:34:46.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2021-03-12T10:35:46.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2021-03-13T14:42:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2021-03-13T14:42:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000503920206050030 — Filiação Partidária · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 00000264820166090011 — Petição Cível · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
TRE-SP — 06000258820206260079 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE
TRE-BA — 06000499320246050198 — Filiação Partidária · 2024-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 198 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000378420206090141 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-RJ — 06000847620246190032 — Filiação Partidária · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ
TRE-SP — 06000261120246260216 — Filiação Partidária · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU
TRE-GO — 06000391720206090024 — Filiação Partidária · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO