Auto de Prisão em Flagrante — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJMT 00000507320198110100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 831f72faed919051f9280dc884ab4bec042d76367e125a508664daa8cf67a47b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-01-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-02-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-03-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-04-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-12 a 2020-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-12T16:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-01-13T16:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-01-13T19:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-01-14T14:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-01-14T14:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-01-15T15:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-02-26T13:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-03-09T06:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-03-12T16:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-03-18T13:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-05-02T15:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-07-31T16:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-11-21T15:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-04-28T17:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-01-12T16:01:46.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-01-13T19:54:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-02-12T17:20:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-02-25T18:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-04-11T15:59:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-07-25T18:01:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2019-07-29T10:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-04-28T17:50:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001293320178080059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJMT — 00003427220008110052 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2000-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJES — 00000084420258080020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 2ª VARA - GUACUI
- TJMT — 00003425220208110026 — Inquérito Policial · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJMT — 00002800620098110088 — Execução da Pena · 2009-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJMA — 00002183920168100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJGO — 00200302920198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00002180920208100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA