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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000213520165030186

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6208c73fbc3bd2b14e2fc3de4de491fe37240ee01cfec7537ecf83172728900

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: e6208c73fbc3bd2b14e2fc3de4de491fe37240ee01cfec7537ecf83172728900
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-08-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:15.489287378Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e6208c73fbc3bd2b14e2fc3de4de491fe37240ee01cfec7537ecf83172728900

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-29 a 2017-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-05
Definitivo (TPU 246)
2017-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-01
Conclusão (TPU 51)
2017-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)
2016-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-22
Conclusão (TPU 51)
2016-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)
2016-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral | Adicional de Insalubridade | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Adicional de Hora Extra | Multa Convencional | Prêmio | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.