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TRE-PI — 06000069320246180005

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad17c8f72006a3772f93637c63f3cad7e435bfae777ac3f56546ed7edc88f3e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2025-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-01: Definitivo (TPU 246)
2025-04-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12: Documento (TPU 581)
2024-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03: Publicação (TPU 92)
2024-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-03: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-10T09:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T09:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T12:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-12T08:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-12T08:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-18T10:32:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-18T11:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-18T11:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-18T11:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T10:32:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-23T12:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-30T10:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-30T10:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T12:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T12:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T12:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T12:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-02T08:35:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-03T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-03T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-03T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-09T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-02-12T10:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-15T02:39:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-15T02:39:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-15T02:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T11:09:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T09:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T18:13:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T18:13:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-30T08:26:50.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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2024-04-30T08:40:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-04-01T11:10:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T11:10:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000496720236050024 — Filiação Partidária · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06000558020206170045 — Petição Cível · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000381220246090050 — Filiação Partidária · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
TRE-BA — 06000489620206050118 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000122620246130010 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000257320246260071 — Filiação Partidária · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS
TRE-GO — 06000372620206090128 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-SP — 06000257520206260051 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE