Guarda de Infância e Juventude — Guarda — TJPE 00000060520138170001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c63614cc27c9aa20200a06bcdf50a219589911be5f45548d6520c3b8ffce85a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Guarda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abandono Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-08-05 — do art. 16 da Lei 11.340; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-09-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-11-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-12-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-04-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-07-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-07-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-09-03 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-09-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-02-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-07T18:39:16.131470561Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130102000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c63614cc27c9aa20200a06bcdf50a219589911be5f45548d6520c3b8ffce85a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-02 a 2021-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2014-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Guarda | Abandono Material
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-02T09:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-01-02T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-25T15:01:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-02-08T12:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-02-08T12:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-03-01T12:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-04-26T13:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-31T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-07-12T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-07-15T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-05T09:04:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-08-23T10:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-06T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-12T10:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-11-06T16:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-11-07T13:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-12-10T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-27T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-23T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-02T08:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-02T08:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-03T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-09-03T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-07T13:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-25T13:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-29T14:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-29T14:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-31T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-03T13:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-12T14:25:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2013-07-15T15:34:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2013-09-05T16:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-10T16:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-07T16:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-09T15:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-09T18:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-12T11:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-13T16:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-26T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-27T16:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80057712320198050103 — Petição Infância e Juventude Cível · 2019-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJPE — 00000287020108171520 — Tutela Infância e Juventude · 2010-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Tutela Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJPB — 00005718020088150071 — Guarda de Infância e Juventude · 2008-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL / Vara Única de Areia
- TJPE — 00000025920258172001 — Guarda de Infância e Juventude · 2025-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
- TJPE — 00000251120178171540 — Guarda de Infância e Juventude · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TJPB — 00001619320188150031 — Guarda de Infância e Juventude · 2015-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL / Vara Única de Alagoa Grande
- TJRN — 00074681020108200106 — Providência · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Providência
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJRO — 70112132120168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL / 2ª VARA CÍVEL