Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas in Itinere — TRT24 00240087820235240022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4bf8e1221fc24d46689bd033f41d2613a8b7ae700fca7f9a87fa7dc399675a6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 347 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2024-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2024-09-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2024-09-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2024-09-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/336 - 2024-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/268 - 2024-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2024-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2024-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2024-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/282 - 2024-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2024-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/291 - 2024-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/296 - 2024-11-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297 - 2024-11-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/345 - 2024-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2025-01-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/346
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-17 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/266 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-09-20 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/336 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-05 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/345
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T18:26:50.166000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230111160305
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e4bf8e1221fc24d46689bd033f41d2613a8b7ae700fca7f9a87fa7dc399675a6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 347 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2025-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas in Itinere
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 347. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-11T16:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-01-11T16:03:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-01-11T18:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-01-11T18:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-01-13T01:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-01-13T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-01-17T12:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-01-25T14:50:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-01-27T14:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-01-31T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-02-09T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-03T10:26:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-03T10:26:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-03T10:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-03T13:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-03T13:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-04T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-04T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-04T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-04T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-14T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-14T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-23T16:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-23T16:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-24T09:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-24T09:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-25T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-25T01:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-25T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-03-25T01:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-04-04T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-04-04T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-05-04T15:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-05-05T09:08:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-05-05T09:08:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-05-05T13:37:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-05-09T12:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-05-11T09:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-05-11T09:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } } - 2023-05-11T15:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20831", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Dourados" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00243033920155240041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ
- TRT21 — 00003895620165210020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / Vara do Trabalho de Goianinha
- TRT4 — 00014157720125040384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT24 — 00243027220195240022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT24 — 00242472320185240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT3 — 00002138520125030063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
- TRT23 — 00002279320255230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT9 — 00000868420215090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Dourados / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00240087820235240022 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas in Itinere”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Dourados”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 347 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e4bf8e1221fc24d46689bd033f41d2613a8b7ae700fca7f9a87fa7dc399675a6. SHA-256 do comentário:ae5c70724670c4058a4703b4f9a53490d6c02104eb2bd1c4ba7633e04891d17c.