TRF6 — 00018849520074013802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb8f1e7e843ddd470530dc64a9f74e8b607732d459e502b964a3b3a084de562e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-19 a 2025-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-06
- (TPU 0)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-14
- Mandado (TPU 106)
- 2023-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-09
- Mandado (TPU 985)
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-19T18:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2010-08-20T11:09:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-03T17:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-09T18:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-03T18:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-03T18:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-03T18:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-27T13:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T17:39:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-06T08:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-06-14T11:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-14T12:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-14T12:25:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-07-13T14:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-06T16:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-06T16:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-26T07:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-29T07:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T17:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-02T14:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-09T10:43:41.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-07-06T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T16:57:14.000Z — (TPU 0)
- 2010-08-20T16:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-09T18:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06T15:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-16T23:40:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-07T15:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-11T14:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T10:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00003415420028200121 — Execução Fiscal · 2002-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 1ª VARA
- TJTO — 00244071920148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00248405220168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00242678220148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 80006235220218050235 — Execução Fiscal · 2021-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / VARA CÍVEL
- TJRS — 00015683820178210085 — Execução Fiscal · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Vara Judicial - Cacequi
- TJBA — 80000828720198050235 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / VARA CÍVEL
- TJBA — 80002227820158050230 — Execução Fiscal · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 1ª VARA CÍVEL