Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Retenção da CTPS — TRT9 00000129020245090068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 121caf61cc14c81fdcca2c2ebea4417e6910fa32174269e2f2701abf5cb0d19a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-10 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-11 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-01-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-01-24 — de Conciliação; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-25 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-25 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-01-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-01-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-02-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-03-05 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-05 — de Instrução; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-06 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:42:09.476000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240109145717
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 121caf61cc14c81fdcca2c2ebea4417e6910fa32174269e2f2701abf5cb0d19a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- de Instrução (TPU 12749)
- 2024-03-05
- de Instrução (TPU 12749)
- 2024-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-25
- Desistência (TPU 463)
- 2024-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-25
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-01-24
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Retenção da CTPS | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-09T14:57:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-10T11:55:15.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-10T15:48:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82530", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO" } } - 2024-01-11T09:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82530", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO" } } - 2024-01-11T09:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82530", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO" } } - 2024-01-11T09:38:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82530", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO" } } - 2024-01-12T01:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-12T01:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-24T09:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-24T13:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-24T14:00:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-25T10:39:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-25T10:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-26T01:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-26T01:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-26T08:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-26T09:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-02-06T14:51:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-05T16:01:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-03-05T16:01:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-10T11:55:16.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82530", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO" } } - 2024-01-11T09:38:42.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-01-25T10:39:46.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2024-02-06T14:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005089220155020048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000230920215060101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / OLINDA - 01A VARA
- TRT17 — 00001615420155170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / VARA DO TRABALHO DE COLATINA
- TRT9 — 00000566420195090657 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- TRT14 — 00002286820175140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT23 — 00001380920215230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT23 — 00000129520175230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT13 — 00003256720175130009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000129020245090068 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Retenção da CTPS | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “de Instrução”, em 2024-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
121caf61cc14c81fdcca2c2ebea4417e6910fa32174269e2f2701abf5cb0d19a. SHA-256 do comentário:236b121278caa0f372baa44c2e5cd64b03457f233604425bba502609f478c693.