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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 00071705020168190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32f592d3305a157b216696790825221e6e12acf3e0b2b18c5b3b6f14d2c4c5d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-20 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-09-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2017-09-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2017-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2017-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-05-02 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-05-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-12-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-07-20 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Definitivo (TPU 246)
2023-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-05
Provisório (TPU 245)
2018-05-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-05-02
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-04-27
Conclusão (TPU 51)
2018-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-19
Publicação (TPU 92)
2017-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-14
Conclusão (TPU 51)
2017-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-25T17:16:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-28T13:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-07-20T13:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2017-03-21T18:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-03-23T18:05:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2017-12-14T13:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-12-19T16:55:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-01-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-04-27T14:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-02-11T15:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-06-06T13:49:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-06-06T13:49:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-06-06T13:49:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-06-06T13:49:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-06-06T14:10:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2016-06-06T14:22:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2016-06-06T14:22:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-05-05T17:02:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2017-05-08T12:04:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-09-20T16:45:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-09-20T16:45:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2017-09-21T11:02:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2017-12-06T17:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-12-19T16:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-05-02T14:18:07.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  28. 2018-05-24T13:59:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2019-12-05T14:17:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2023-03-24T17:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-06-14T18:42:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.