TRF4 — 00034116520024047006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bff0a1f732cbc6f70e2ace95bf0a268e18d9fe416c19ad245886c23857270c82
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-13 a 2017-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-08-22
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-18
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-05-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-08-26
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2017-11-23T14:48:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-22T12:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-05-23T00:35:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-17T13:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-04-19T13:49:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-13T18:28:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-28T15:36:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-11-23T15:44:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-09T12:08:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-05-18T16:35:45.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-05-17T13:23:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-08-26T17:53:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-08-26T17:51:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-10T12:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-25T11:42:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-31T11:57:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-10T18:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-21T15:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00037607720024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00036276920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00036507820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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