Apelação / Remessa Necessária — Execução Contratual — TRF6 00237649620144013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28944250f30b00f1dbf0e4968c8453ee5ca3471f26fa0ff128865e42f256b37a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-11-23 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-11-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-11-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-11-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-08-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-12-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-15 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T18:13:58.228328986Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-11-23T16:21:17.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-11-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 28944250f30b00f1dbf0e4968c8453ee5ca3471f26fa0ff128865e42f256b37a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-23 a 2025-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-25
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2025-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-23T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-11-23T18:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-24T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-08T15:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T14:13:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-02-25T10:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-25T10:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T14:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-25T10:59:53.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2017-11-24T10:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T11:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04T17:55:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-03T11:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-03T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04T12:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00610644320104013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 11
- TRF6 — 00002316620194013825 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPI — 00002465320138180037 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Gabinete 11 / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TRF6 — 00337692620134013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 11
- TRF3 — 00008006520174036902 — Reclamação Pré-processual · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete 11 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
- TJGO — 00236796519918090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1991-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- TJMA — 00002712720118100080 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 11 / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
- TJMA — 00002677420128100073 — Cumprimento de sentença · 2012-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00237649620144013803 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação / Remessa Necessária” e “Execução Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete 11”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 0”, em 2025-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
28944250f30b00f1dbf0e4968c8453ee5ca3471f26fa0ff128865e42f256b37a. SHA-256 do comentário:63bfb87a56411887e231c7abc36a27d728b65fda5b1dd0f74f1f5c693ffd025e.