Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32c08fe66b50c110271c0bb37e900757f628e2ccf4cbe0ef115bbcd954db8cee
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31/resposta/corpo/movimentos/78Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2021-06-05.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Fornecimento de Energia Elétrica
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Embargos de declaração",
"valor": 49
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Apelação",
"valor": 44
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11394",
"nome": "1ª Vara Cível"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.