Wiki Jurídica

Recurso Especial — Juros Progressivos — STJ 00000678220104036114

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 201e8791d70812e67812da9a2b4be39e5dcdbc89e22a4c30d93ace39b39ca46f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-12-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-02-28 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-03-07 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-04-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-04-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-02-28 trata do assunto oficial «Juros Progressivos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-04-16 trata do assunto oficial «Juros Progressivos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-11 trata do assunto oficial «Juros Progressivos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-28 a 2018-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-17
Publicação (TPU 92)
2018-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-16
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-04-16
Recebimento (TPU 132)
2018-04-10
Conclusão (TPU 51)
2018-04-02
Publicação (TPU 92)
2018-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-26
Documento (TPU 581)
2018-03-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros Progressivos | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-28T13:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-05-11T13:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-05-11T14:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-12-05T09:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-12-05T09:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-02-28T15:17:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  7. 2018-03-07T15:13:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  8. 2018-03-26T15:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2018-04-10T07:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2017-12-05T07:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-02-28T13:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-03-01T05:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-04-02T05:37:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-04-16T10:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-04-16T10:25:40.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  16. 2018-04-17T05:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-05-11T14:18:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-05-11T14:18:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-12-04T16:45:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2017-12-04T16:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-02-28T19:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-03-05T17:22:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-03-05T17:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-03-27T10:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-03-27T18:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-04-16T18:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.