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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJAL 07096345720148020001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5378061245e127fea0dc89aff3236a5a5c557330f740dc323179964fbc2f267

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2014-04-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-06-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-07-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-01-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2017-01-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-08-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-08-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-08-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-08-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-01-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-01-23 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-14 a 2021-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-25
Reativação (TPU 849)
2021-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-27
Petição (TPU 85)
2017-08-16
Mandado (TPU 106)
2017-08-16
Documento (TPU 581)
2017-08-09
Mandado (TPU 985)
2017-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-09T13:57:47.000Z — Mandado (TPU 985)
  2. 2014-04-14T12:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-04-14T12:41:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  4. 2014-12-10T13:58:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2017-08-08T18:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-08-16T16:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2014-05-08T18:46:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-06-04T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2014-06-18T15:58:02.000Z — Devolução (TPU 105)
  10. 2014-07-14T13:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2017-01-17T17:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-01-17T17:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-01-23T14:17:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2017-03-20T17:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-03-20T17:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-03-23T15:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-03-31T09:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-03-31T09:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-08-07T18:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-01-25T19:18:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2017-08-16T16:05:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  22. 2017-10-27T13:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2017-10-30T09:31:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-01-25T19:00:24.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.