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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT13 00000503520235130001

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65c24e18a08c6609a7f18bd930f636e2dd126a1c8d6ba0ab94a2edfb535a8744

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-02-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2023-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2023-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2023-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2023-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2023-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2023-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2023-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2023-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-31 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:42:54.473726068Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-01-25T10:02:17.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 65c24e18a08c6609a7f18bd930f636e2dd126a1c8d6ba0ab94a2edfb535a8744

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Definitivo (TPU 246)
2023-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-23
Publicação (TPU 92)
2023-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-23
Publicação (TPU 92)
2023-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T10:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2023-01-25T10:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-01-26T11:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-01-26T11:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-01-26T11:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-01-26T11:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-02-09T09:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2023-02-09T09:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-02-21T14:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2023-03-07T22:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-03-07T22:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-03-07T22:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-03-07T22:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-03-22T08:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2023-03-22T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2023-03-22T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2023-03-22T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2023-03-22T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2023-01-27T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-01-27T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-01-27T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-01-27T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-01-27T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-01-27T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-01-27T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-01-27T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-02-10T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-02-10T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-02-18T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2023-02-18T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-02-18T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2023-02-18T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2023-02-18T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2023-03-09T01:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-03-09T01:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2023-03-09T01:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2023-03-09T01:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2023-03-22T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2023-03-22T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2023-03-22T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.