Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crime Tentado — TJMT 00000515420098110053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a01967c951b9ba5c72c3bdf5de96b497a230f0df1cc46a96682f9b0ea17f663e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-24 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-09-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-03-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-04-29 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-06-25 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-08-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-07-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-01-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-01-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T03:54:39.739000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090121230000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a01967c951b9ba5c72c3bdf5de96b497a230f0df1cc46a96682f9b0ea17f663e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-01 a 2026-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-14
- Remessa (TPU 980)
- 2026-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-25
- Recebimento (TPU 979)
- 2025-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-09
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado | Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-02-01T16:09:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2009-02-05T16:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2009-03-03T13:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2009-06-18T15:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2009-07-02T15:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-01-11T17:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-01-17T17:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-01-20T17:02:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-01-31T15:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-02-13T12:38:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-02-13T13:27:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-02-15T16:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-02-16T16:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-02-16T16:12:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-07-06T10:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-07-06T12:06:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-07-09T14:25:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-07-13T14:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2012-07-13T17:52:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2013-01-08T17:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2013-04-11T15:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2013-09-27T16:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2013-10-25T17:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2013-12-09T16:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2014-10-30T16:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2015-02-27T17:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2015-02-27T17:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2015-06-25T15:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2015-06-30T14:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2015-06-30T15:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2015-07-01T14:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2015-07-06T15:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2015-07-28T16:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2016-04-08T16:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2016-08-24T15:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2016-09-22T15:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2016-09-22T16:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2017-03-24T11:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2017-03-26T13:05:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } } - 2017-03-27T14:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8138", "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002843320168110109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJMS — 00002285720228120013 — Inquérito Policial · 2022-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1ª Vara
- TJMS — 00000393620148120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2ª Vara Criminal Residual
- TJRR — 00172565620138230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 00091403220118230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00002451220188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJES — 00000236520228080069 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJMG — 14318009720188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Terceira Vice-Presidência