Wiki Jurídica

TRE-BA — 06000024320256050018

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 18 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d34d8f51781db29d66eaf820dff1a3e911df7d042c5c81632933db3f70784ab5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-20 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Definitivo (TPU 246)
2025-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-09
Petição (TPU 85)
2025-07-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-09
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-07-08
Documento (TPU 12270)
2025-07-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-08
Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-20T12:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-03-17T11:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-03-18T13:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-04-10T10:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-04-11T14:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-05-29T13:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-06-17T11:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-03-13T12:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-04-24T10:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-05-19T17:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-05-19T18:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-05-19T18:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-05-19T18:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-05-19T18:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-05-19T18:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-05-19T18:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-05-19T18:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-05-19T18:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-05-19T18:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-05-19T18:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-05-19T18:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-05-19T18:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-05-19T18:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-05-19T18:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-05-19T18:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-05-19T18:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-05-19T18:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-05-19T18:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-05-19T18:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-05-19T18:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-05-19T18:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-05-19T18:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-05-19T18:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-05-19T18:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-05-19T18:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-05-19T18:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-05-19T18:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-19T18:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-05-19T18:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-19T18:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16650",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.