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TRE-RN — 06000143220236200011

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c05186d04338787960f7bc2aa159f4c3871e107174c29cc8475f2e9ffa9da5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-16 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10
Definitivo (TPU 246)
2023-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29
Petição (TPU 85)
2023-03-29
Publicação (TPU 92)
2023-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-28
Recebimento (TPU 132)
2023-03-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-16T20:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  2. 2023-03-20T08:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "43734",
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  3. 2023-03-28T09:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-28T09:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-28T09:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-03-28T09:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2023-03-29T02:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2023-03-29T02:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-04-04T04:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-04-04T04:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-04-10T12:53:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-16T20:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-03-28T09:13:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-28T09:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-29T17:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-04-10T12:54:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-04-10T12:54:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.