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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-SP 06000037420226260268

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a70cba20ff375c0b2df06b140f9d454a60bb58ae76a1623837fc7eb43ea0162

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2022-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2022-07-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2022-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2022-07-25 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2022-07-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2022-07-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2022-07-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2022-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2022-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2022-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2022-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2022-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-03 no assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-14 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03
Definitivo (TPU 246)
2022-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Documento (TPU 581)
2022-08-03
Documento (TPU 581)
2022-08-03
Documento (TPU 581)
2022-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-03
Documento (TPU 581)
2022-08-03
Documento (TPU 581)
2022-07-27
Documento (TPU 581)
2022-07-27
Publicação (TPU 92)
2022-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-14T10:37:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
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  }
}
  2. 2022-05-05T13:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  3. 2022-05-25T12:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  4. 2022-06-08T16:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  5. 2022-07-04T13:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-05-10T12:54:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-05-10T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-05-10T13:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-05-12T09:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-05-13T02:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-05-13T02:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  12. 2022-05-16T14:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  13. 2022-05-16T14:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  14. 2022-05-16T14:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15039",
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  15. 2022-05-16T14:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-05-18T15:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-05-18T15:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15039",
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  }
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  18. 2022-05-18T15:26:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2022-05-20T12:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2022-05-24T03:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15039",
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  21. 2022-05-24T11:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-05-26T12:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15039",
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  }
}
  23. 2022-05-26T12:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  24. 2022-05-26T12:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  25. 2022-05-28T05:34:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  26. 2022-05-30T05:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  27. 2022-05-30T13:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
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  }
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  28. 2022-06-03T05:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
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  }
}
  29. 2022-06-08T11:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  30. 2022-06-10T12:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  31. 2022-06-10T12:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  32. 2022-06-10T12:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  33. 2022-06-14T04:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  34. 2022-06-14T04:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  35. 2022-06-14T17:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  36. 2022-06-18T04:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  37. 2022-06-27T15:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  38. 2022-07-01T13:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  39. 2022-07-01T13:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  40. 2022-07-04T13:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15039",
    "nome": "268 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.