Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJPA 00000367520098140094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf85766a6e6f69720f8b5c8c36ff0ac89dccad32e16ef84567f9f6506aff11b2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-10-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-10-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-10-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-10-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-10-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-10-06 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-10-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2025-10-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-01-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2026-01-23 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2026-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-02-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-20T04:40:12.297000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090122144758
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cf85766a6e6f69720f8b5c8c36ff0ac89dccad32e16ef84567f9f6506aff11b2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-22 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-25
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2026-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-10T12:14:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2022-04-06T11:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2022-04-06T11:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2022-04-06T11:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2022-04-18T18:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-01-09T19:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-04-06T11:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-04-06T11:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-05-24T09:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-06-06T13:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-07-05T13:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-07-05T13:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-10-24T17:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-11-22T06:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2023-11-23T11:41:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2024-01-23T10:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2024-03-04T12:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2024-04-17T09:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2024-05-05T01:08:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2024-05-05T01:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2024-06-20T08:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2024-07-15T21:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2024-07-21T02:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2024-09-05T10:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2024-10-24T10:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2024-10-24T10:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-01-30T10:46:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-01-30T10:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-02-20T11:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-02-28T20:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-03-14T11:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-03-15T09:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-03-23T14:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-05-08T11:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-05-08T11:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-05-08T11:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-05-11T00:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-05-12T02:16:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-06-09T09:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2025-06-09T09:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004275120198140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA CRIMINAL DE MARITUBA
- TJPA — 00003391320168140040 — Inquérito Policial · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJPR — 00000269519928160021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1992-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / CASCAVEL - 4ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00000372620068140010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJES — 00001914620248080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJMA — 00002686420168100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJAP — 00054838120228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 1ª Vara Criminal de Macapá
- TJRN — 00291352320038200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 4ª VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000367520098140094 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 102 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cf85766a6e6f69720f8b5c8c36ff0ac89dccad32e16ef84567f9f6506aff11b2. SHA-256 do comentário:2f841a88c79c91da799ff395fa19f185e1f0787522008ba9db6b4edc9a1502bb.