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TJRJ — 00006959220218190072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bea4cfb822bd10bec1a4bbf1c270f8adc4b11b72e86f50c502ab6a0a0d054862

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-26 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-03: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-08-03: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-03: Audiência (TPU 970)
2022-07-25: Confirmada (TPU 12266)
2022-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-21: Documento (TPU 581)
2022-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-07: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-06: Confirmada (TPU 12266)
2022-07-06: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas

2021-05-26T15:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T15:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T17:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-05T18:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-05T18:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-06-28T19:53:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-06-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-06T14:14:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T14:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T14:40:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-21T14:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-03T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
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2021-10-15T15:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-02-20T19:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-02-21T14:32:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2022-02-21T14:32:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2022-05-10T18:03:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2022-06-28T14:51:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2022-06-28T14:51:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2022-06-28T14:51:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2022-06-28T14:51:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2022-06-28T14:51:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2022-06-28T14:51:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2022-06-28T14:51:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T14:51:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2022-06-28T14:51:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T14:51:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T14:51:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-28T14:51:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63266",
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2022-06-28T14:51:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63266",
    "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2022-06-28T15:05:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63266",
    "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2022-06-28T15:05:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63266",
    "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2022-07-05T04:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63266",
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  }
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2022-07-05T16:52:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63266",
    "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2022-07-06T16:52:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63266",
    "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2022-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T13:54:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63266",
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2022-07-21T14:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63266",
    "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2022-07-25T13:54:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2022-08-03T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63266",
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2022-08-03T17:56:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63266",
    "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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```

2022-08-15T12:00:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63266",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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