Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000108120236190056

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 777163cd34e0500678f3f93c03385294dccb9075dc965d15ec1295512121a3d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-28 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2023-07-04 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2023-07-10 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-07-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2023-07-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2023-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2023-07-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2023-07-26 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2023-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27
Definitivo (TPU 246)
2023-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-26
Petição (TPU 85)
2023-07-21
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-27T09:09:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  2. 2023-07-14T13:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  3. 2023-06-27T14:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  4. 2023-06-27T15:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  5. 2023-06-27T15:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  6. 2023-06-27T15:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  7. 2023-06-27T15:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  8. 2023-06-27T15:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  9. 2023-06-27T15:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  10. 2023-06-28T11:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  11. 2023-06-28T13:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  12. 2023-07-04T14:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  13. 2023-07-04T14:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  14. 2023-07-10T13:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  15. 2023-07-10T14:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  16. 2023-07-10T15:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  17. 2023-07-14T13:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  18. 2023-07-20T14:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  19. 2023-07-20T14:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  20. 2023-07-20T14:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  21. 2023-07-20T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  22. 2023-07-20T14:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  23. 2023-07-21T13:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  24. 2023-07-26T10:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  25. 2023-07-27T10:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  26. 2023-07-27T10:40:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  27. 2023-07-27T10:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  28. 2023-07-27T10:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  29. 2023-06-27T09:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  30. 2023-06-28T03:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  31. 2023-06-28T03:18:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  32. 2023-07-04T04:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  33. 2023-07-04T04:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  34. 2023-07-04T04:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  35. 2023-07-04T04:29:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  36. 2023-07-18T11:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  37. 2023-07-20T13:23:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  38. 2023-07-20T13:23:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  39. 2023-07-21T03:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  40. 2023-07-21T03:22:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.