Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AM 06000101620236040051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75fc3bafb5a72de2ab5c551fc51b3319158cc1bbf0d1e066d5593dc02e295805
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-10-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-10-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-10-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-31 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-25 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-05-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-05-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-07-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-07-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-08-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-31 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-11 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:15:23.660000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230404153115
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 75fc3bafb5a72de2ab5c551fc51b3319158cc1bbf0d1e066d5593dc02e295805
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-04 a 2024-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-07-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-04T15:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-04T15:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-10T18:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-10T18:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-12T17:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-29T19:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-19T15:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-19T15:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-19T15:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-21T18:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-31T16:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-31T17:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-10T15:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T00:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-02T19:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-24T17:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-24T17:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-28T10:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-08T12:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-12T02:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-12T02:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-23T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-23T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-29T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-26T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-15T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-27T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-29T00:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-11T17:59:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-04T15:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-31T13:13:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-31T13:13:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-08T12:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-08T12:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-08T12:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-19T15:42:48.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-19T21:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-19T21:03:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "51 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06005021320206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 51 ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-AM — 06005069320246040056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000324120256260391 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 51 ZONA ELEITORAL / 391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- TRE-PR — 06000527020256160048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ZONA ELEITORAL / 48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul
- TRE-RJ — 06000847220236190174 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 51 ZONA ELEITORAL / 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-RJ — 06000845820256190059 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 51 ZONA ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-SC — 06000257720236240099 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 51 ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000036520246260313 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 51 ZONA ELEITORAL / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000101620236040051 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “51 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
75fc3bafb5a72de2ab5c551fc51b3319158cc1bbf0d1e066d5593dc02e295805. SHA-256 do comentário:22bbffac18b89c7812c565c4da2a8e67f21138c554d4111dcc91e596541141f7.