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TJTO — 00027974020198272722

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de GurupiGrau: JEData Ajuizamento: 2019-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 139fd2542514c0cef5b70d685dccae683357e41f41a912278a910416a50934c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21: Redistribuição (TPU 36)
2019-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-07-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-28: Distribuição (TPU 26)
2019-05-24: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-16: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2019-05-07: Confirmada (TPU 12266)
2019-05-07: Conclusão (TPU 51)
2019-05-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-03: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação da tranquilidade

Ver outros registros do assunto TPU 12354

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-18T10:28:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-18T11:15:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T13:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-03-28T15:44:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
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2019-03-28T16:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T14:03:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2019-05-07T15:19:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-05-07T16:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T17:00:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-05-28T09:02:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2021-09-21T09:59:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi"
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2019-03-18T11:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T16:39:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T15:36:23.000Z — Denúncia (TPU 402)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5161",
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2019-05-02T16:25:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5161",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi"
  }
}

2019-05-02T16:25:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5161",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi"
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2019-05-07T15:04:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5161",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi"
  }
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2019-05-16T14:44:49.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi"
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2019-05-16T15:29:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-07-17T15:52:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5161",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi"
  }
}

2019-08-13T09:04:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi"
  }
}

2019-08-13T13:38:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5161",
    "nome": "Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002203620158120010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi / 1ª Vara
TJGO — 00192384120208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPI — 00001866520198180071 — Termo Circunstanciado · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJPE — 00000295720218170360 — Termo Circunstanciado · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
TJMS — 00002168420208120022 — Inquérito Policial · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi / Vara Única
TJPI — 00001792120198180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
TJPR — 00000147820218160146 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi / RIO NEGRO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJGO — 00190242120188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher