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TRF1 — 00000468520194013806

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª Patos de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3235b4e8071b36f3e0fa33a654c11304c7e6ec678d37710087fecbfd7c2e908e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31: Remessa (TPU 123)
2022-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-05-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-05-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-04-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-07: Petição (TPU 85)
2022-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-04: Publicação (TPU 92)
2022-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-08T14:56:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T16:09:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T11:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T14:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T11:59:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T15:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T16:09:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-27T11:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T09:44:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-26T12:37:41.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T10:19:02.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T14:41:16.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T12:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T09:30:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-19T09:37:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-13T16:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T09:06:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2019-09-24T09:06:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
```
2019-09-27T09:38:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
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2019-10-04T12:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T11:35:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-18T10:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2022-02-18T18:47:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2022-02-25T10:59:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T11:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T11:00:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2022-02-25T11:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "02ª Patos de Minas"
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2022-03-04T05:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T05:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2022-03-07T14:11:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2022-04-20T00:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-28T08:55:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
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2022-05-10T09:30:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
```
2022-05-10T09:31:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
```
2022-08-31T09:56:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}
```

2022-08-31T09:56:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00001273420194013806 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª Patos de Minas / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
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- Órgão julgador: 02ª Patos de Minas / 01ª Ji-Paraná
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- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Patos de Minas / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00141016620068210068 — Execução Fiscal · 2006-07-06 · 1 referência(s) em comum
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