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TJPA — 00000366720138140601

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d2803a65282bcf135da70e344e1f279df63a21a2cfb4b9f043b67747570c7ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 262 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2025-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-01: Redistribuição (TPU 36)
2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-08-31: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-30: Provisório (TPU 245)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-24: Petição (TPU 85)
2023-08-24: Petição (TPU 85)
2023-08-23: Publicação (TPU 92)
2023-08-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sonegação de papel ou objeto de valor probatório

Ver outros registros do assunto TPU 3592

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 262. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-08T10:49:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3189",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2013-05-07T10:24:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2013-05-20T12:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2013-06-06T13:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2013-06-10T08:36:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2013-11-05T13:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2014-05-19T12:42:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2014-06-27T10:41:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "designada",
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2014-08-28T14:50:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2016-10-05T11:46:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2018-09-13T10:42:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2018-09-26T09:17:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2018-11-20T19:51:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2018-11-30T10:37:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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}

2018-12-18T09:53:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-03-11T13:45:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-04-01T12:01:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-04-15T12:04:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-05-20T21:35:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-06-13T10:17:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-07-09T14:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2019-07-10T13:55:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-02-20T13:40:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-02-21T17:02:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-03-03T21:36:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-03-04T13:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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}

2020-03-12T12:38:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-03-18T22:56:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-09-30T11:14:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2020-09-30T11:16:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-05-18T08:50:26.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-01T11:43:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-02T11:05:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-16T11:30:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-09-08T10:46:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2021-09-14T10:48:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-03-29T10:54:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-03-29T11:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-03-29T11:30:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-04-04T12:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3056",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00002959520198110064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJES — 00001268820238080020 — Petição Criminal · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª VARA - GUACUI
TJDFT — 00132534620158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
TRF1 — 00002030820164013501 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Única de Luziânia
TRF1 — 00001996820164013501 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Única de Luziânia
TJDFT — 00123245720178070001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJES — 00001233620238080020 — Petição Criminal · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª VARA - GUACUI
TJES — 00001242120238080020 — Petição Criminal · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª VARA - GUACUI