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TJAP — 00003375220248030013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ace123760b8e5fbcdd7bf7fbfc411e581f911435ae1972978727c0494a8a4773

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-23 a 2024-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-05
Definitivo (TPU 246)
2024-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-05
Conclusão (TPU 51)
2024-06-25
Recebimento (TPU 132)
2024-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-23T11:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-27T10:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-21T10:58:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-05T08:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-27T10:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-03T15:35:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-21T10:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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  8. 2024-06-25T19:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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  9. 2024-07-05T08:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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  10. 2024-07-09T10:00:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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  11. 2024-08-01T14:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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  12. 2024-08-02T09:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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  13. 2024-09-05T12:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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  14. 2024-09-05T12:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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  15. 2024-09-05T12:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
  16. 2024-09-05T12:11:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.