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Agravo — Grupo Econômico — TST 00014830620155050251

Classe: AgravoÓrgão: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData de ajuizamento: 2017-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e75143ba4cba57a14c0a527f4810f178cc32c9cf4e777bdcec9054a637a101

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014830620155050251 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Grupo Econômico | Sócio / Acionista | Juros | Nulidade | Nulidade | Grupo Econômico | Sócio / Acionista | Juros | Nulidade | Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Presidencia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b7e75143ba4cba57a14c0a527f4810f178cc32c9cf4e777bdcec9054a637a101. SHA-256 do comentário: 8cc9ca9f6f2d935f7182b738068489abcda09613514a2ae9094b26681143d309.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2017-12-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2017-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2018-12-11 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-02-04 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-02-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2019-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2019-06-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-06-25 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-06-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-08-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2019-08-15 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-08-16 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-09-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2019-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2019-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2019-09-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-10 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-15T22:35:32.361000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171205110256
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b7e75143ba4cba57a14c0a527f4810f178cc32c9cf4e777bdcec9054a637a101

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-23 a 2019-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-12
Remessa (TPU 982)
2019-09-12
Remessa (TPU 982)
2019-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-10
Remessa (TPU 982)
2019-09-10
Remessa (TPU 982)
2019-08-16
Publicação (TPU 92)
2019-08-16
Publicação (TPU 92)
2019-08-16
Publicação (TPU 92)
2019-08-15
Publicação (TPU 92)
2019-08-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Sócio / Acionista | Juros | Nulidade | Nulidade | Grupo Econômico | Sócio / Acionista | Juros | Nulidade | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-04T17:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  2. 2019-09-10T21:27:57.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2019-09-10T21:27:57.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2019-09-12T11:58:29.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2019-09-12T11:58:29.000Z — Remessa (TPU 982)
  6. 2019-08-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2019-08-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2019-08-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2017-10-24T12:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-10-24T12:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2018-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  12. 2018-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  13. 2018-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  14. 2017-11-07T15:09:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-11-07T15:09:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-11-30T14:56:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2018-11-30T14:56:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2019-06-11T14:50:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2019-06-11T14:50:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-12-05T11:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  21. 2017-12-05T11:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  22. 2019-08-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  23. 2019-08-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  24. 2019-08-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  25. 2019-02-05T09:55:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2019-02-05T09:55:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2019-06-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2019-06-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2019-06-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2019-06-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  31. 2019-06-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2019-02-22T15:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  33. 2019-09-10T21:27:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2017-10-23T20:17:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2019-09-10T14:36:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2017-11-16T14:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-12-04T19:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-12-10T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  39. 2018-12-10T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  40. 2019-08-07T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.